Seguro Garantia: Tudo o que você precisa saber sobre este seguro versátil e acessível a vários segmentos e portes de empresa.

O seguro garantia é um dos ramos mais promissores do mercado segurador, movimentando mais de R$ 3 bilhões por ano. Neste artigo, vamos explorar o conceito, as modalidades e as dicas práticas para quem deseja atuar nesse segmento. Se você é corretor de seguros ou está pensando em se tornar um, este conteúdo é essencial para você!

O que é Seguro Garantia?

O seguro garantia é um instrumento financeiro que garante o cumprimento de obrigações contratuais. Diferente de outras modalidades de seguros, o seguro garantia é utilizado como uma forma de garantir que uma parte cumprirá suas obrigações em um contrato, seja ele de prestação de serviços, de cumprir obrigações financeiras, de execução de obras ou obrigações judiciais.

Quando uma empresa assume um compromisso, muitas vezes é exigido que ela apresente uma garantia. Essa garantia pode ser um depósito em dinheiro, uma fiança bancária ou, como alternativa, dentre outras opções, o seguro garantia. Neste caso, a seguradora se torna a garantidora da obrigação do tomador, que é a parte que paga o prêmio (custo) do seguro.

Principais Modalidades de Seguro Garantia

Existem diversas modalidades de seguro garantia, cada uma atendendo a necessidades específicas. Vamos explorar as principais:

• Bid Bond (Garantia de Licitante): Garante a assinatura do contrato conforme as condições do edital. Este tipo de seguro garantia é comum em processos licitatórios, pois garante ao órgão licitante que a empresa vencedora do certame irá assinar o contrato, sob pena de ter o seguro acionado para arcar com todos os prejuízos da sua desistência, mais especificamente a reposição dos custos para a realização de novo certame.

• Garantia de Performance: Assegura a execução do contrato, garantindo que o tomador cumprirá suas obrigações fazer ou o contratante acionará a seguradora para receber a indenização. Imagine que uma empresa está sendo contratada para executar a obra de uma casa e abandona a execução no meio. Este seguro proporcionará ao contratante a possibilidade de ser indenizado e ter a capacidade de retomar a obra com outra contratada.

• Garantia de Adiantamento de Pagamento: Utilizada quando um contratante exige um adiantamento antes do início dos serviços, garantindo que os valores serão utilizados conforme acordado e compensado nos pagamentos da contratada conforme anteriormente combinado.

• Garantia Judicial: Usada em processos judiciais, garantindo que o tomador cumprirá suas obrigações determinadas pela justiça. Na prática, ele serve para substituir depósitos recursais, evitando retenção de capital do réu enquando o processo segue. Caso o juiz entenda necessário o efetivo pagamento e o réu não cumpra, a seguradora arcará com a obrigação de pagar e buscará reposição junto ao réu/tomador posteriormente.

• Garantia Imobiliária: Garante contratos de permuta, assegurando que um empreendimento será finalizado conforme o acordado. Imagine que alguém entregou um terreno à uma construtora em operação de incorporação, visando receber apartamentos no prédio que será construído como pagamento. Este tipo de garantia indenizará o dono do terreno caso a construtora não cumpra o combinado.

• Garantia Aduaneira: Garante o pagamento de tributos suspensos em regime de admissão temporária para bens importados. Caso o bem em questão permaneça em solo nacional após o período combinado, o órgão fiscalizador poderá acionar a seguradora se o imposto não for devidamente recolhido.

Por que escolher o Seguro Garantia?

O seguro garantia apresenta diversas vantagens em relação a outras formas de garantia, como a fiança bancária, conta escrow, depósitos recursais e retenções financeiras pelos contratantes. Além de ser geralmente mais barato, o seguro garantia não compromete créditos da empresa, permitindo que ela utilize esses recursos para outros fins.

Além disso, a agilidade na emissão das apólices e a possibilidade de atender a uma ampla gama de contratos fazem do seguro garantia uma excelente opção para corretores que desejam diversificar suas ofertas.

O Mercado de Seguro Garantia Hoje

O mercado de seguro garantia está em plena expansão, com um crescimento significativo mesmo durante períodos de crise. Em 2022, o mercado fechou com mais de R$ 3 bilhões em prêmios. Esse crescimento é impulsionado pela necessidade de empresas de garantir suas obrigações contratuais de forma segura e econômica.

Além disso, a digitalização e a automação dos processos de contratação de seguros têm facilitado a vida dos corretores e dos clientes, tornando o seguro garantia ainda mais acessível.

Quem são as partes em um Seguro Garantia?

1. TOMADOR: Costuma ser a parte que precisa apresentar uma garantia ao seu contratante. Exemplo: Se uma construtora está sendo contratada pelo Estado para executar a construção de uma ponte. O Estado poderá exigir uma Garantia de Fiel Cumprimento (Performance Bond). Nesse caso a construtora será o tomador do seguro, uma vez que terá que pagar pelo seguro para que uma seguradora assuma a posição similar a de "fiador" perante seu contratante.

2. SEGURADO: No exemplo acima, o Estado seria o segurado na operação, uma vez que ele será a parte a ser indenizada pela seguradora em caso de descumprimento de obrigações por parte do tomador (Construtora).

3. SEGURADORA: É a instuição devidamente autorizada pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privado que dará a garantia da operação caso o tomador não cumpra com suas obrigações. Uma vez acionada pelo segurado para pagamento de indenização, a seguradora poderá buscar recomposição do seu capital junto ao tomador. Muitas vezes as seguradoras exigem um contrato de contragarantia visando aumentar sua segurança jurídica.

Como contratar o seguro garantia?

1. ANÁLISE DE CRÉDITO DO TOMADOR: De uma forma geral, o primeiro passo é fornecer os documentos financeiros e contábeis da empresa (tomadora) para que as seguradoras realizem análise e eventual liberação de crédito. Deve-se fornecer ao corretor documentos como: Balanços Patrimoniais e DRE dos últimos 3 anos da empresa, bem como contrato social acompanhado das ultimas alterações e ainda as declarações de imposto de renda dos sócios. Deverá apresentar também ao seu corretor cópia do contrato que originou a necessidade do Seguro Garantia, seja um contrato de obra, um contrato oriundo de uma licitação ou quaisquer outros instrumentos que façam referência a necessidade de apresentação de uma garantia financeira.

2. REALIZAÇÃO DE COTAÇÕES: Uma vez aprovado limite de crédito por parte das seguradoras, é a vez do corretor realizar as cotações e apresentar uma proposta comercial acompanhada da minuta padrão da seguradora para avaliação das partes envolvidas.

3. AVALIAÇÃO DA PROPOSTA E MINUTA DO SEGURO: Neste momento o tomador deve avaliar o preço apresentado para o seguro (prêmio do seguro) e analisar junto ao contratante os termos do contrato de garantia.

4. ASSINATURA DA MINUTA, DA PROPOSTA E PAGAMENTO DO PRÊMIO: E por fim, a empresa tomadora negocia a forma de pagamento e assina a proposta para que o corretor possa submeter à seguradora escolhida. A emissão da apólice costuma ocorrer em até 72horas.

   
   

Considerações Finais

O seguro garantia é uma oportunidade para empresas que desejam expandir suas operações e atender a demandas e contratos cada vez maiores no mercado. Com um entendimento claro das modalidades e a ajuda de um bom corretor de seguros, sua empresa pode colher bons frutos pela utilização dessa modalidade de seguro, facilitando o acesso à licitações e até contratos com grandes empresas.

Se sua empresa tem demanda por este tipo de seguro, não hesite em entrar em contato com um dos corretores da Preditiva Seguros através do whatsapp 82 99314-6461 ou aravés do e-mail: contato@preditivaseguros.com.br